Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

TST amplia valor de indenização por dano moral

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel